segunda-feira, 18 de janeiro de 2016
VEREADOR MARCINHO VALVERDE INFORMA:
O Índice de participação de nosso município no repasse do ICMS do Estado aos municípios, tem sido o assunto que muito nos preocupa, pois é a principal fonte da arrecadação da receita financeira de nossa cidade. Quando este índice tem seus indicadores favoráveis, representa melhores investimentos nas áreas da Saúde, educação, Social, Esporte e Lazer a nossa população. Mas quando o mesmo encontra-se desfavorável em queda, preocupa, pois pode acarretar em atraso nos investimentos necessários para o bem estar de todos e o progresso de nossa cidade.
Após um estudo em nossa região, pude constatar que apenas nossa cidade teve uma queda de mais de 50% em seus indicadores, mesmo com o valor arrecadado de mais de R$ 40 milhões do que a Administração anterior do Ex-Prefeito Samir.
Mesmo com a tal "CRISE" anunciada os índices na região ficaram na seguinte forma:
GUARACI, NO PERÍODO DE 2013 A 2016 OSCILOU ENTRE
0,043 E 0,040
ALTAIR, NO PERÍODO DE 2013 A 2016 OSCILOU ENTRE
0,022 E 0,020
ORINDIÚVA, NO PERÍODO DE 2013 A 2016 OSCILOU ENTRE
0,032 E 0,033
PAULO DE FARIA, NO PERÍODO DE 2013 A 2016 OSCILOU ENTRE: 0,036 E 0,034
NOVA GRANADA, NO PERÍODO DE 2013 A 2016 OSCILOU ENTRE: 0,032 E 0,033
ICEM, NO PERÍODO DE 2013 A 2016 OSCILOU ENTRE
0,068 E 0,034
Como vimos acima, toda região, mesmo com a "CRISE", se manteve com suas receitas nos mesmos indicadores com pouca variação. Apenas a cidade de Icem, teve uma grande variação a menor. É preciso identificar o real motivo desta diferença em se comparando com a região, ver o que foi feito e o que não foi feito ainda, para que possamos correr contra o tempo a fim de não deixar que estes indicadores sofram mais quedas para o ano de 2017 e lutar incansavelmente para que tenhamos melhoras nestes números.
A Lei estadual 3201 de 1981, com suas alterações posteriores que regulamenta a parcela do ICMS repassada aos municípios.
Como Cidadão icemense e Vereador ao cargo a mim confiado farei todo o possível para colaborar nesta luta. Estive em contato com os Deputados Edmir Chedidi e Estevam Galvão e com o Deputado Federal Rodrigo Garcia que se prontificaram em também nos ajudar. Acredito que em breve teremos noticias boas sobre este assunto, o qual também estou a disposição da Administração do Executivo para colaborar e participar desta luta.
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